Tanto a reforma quanto a construção de edifícios são tarefas complexas, pois além de administrar fatores como mão de obra e materiais, é preciso assegurar questões de segurança e a estabilidade da edificação.
Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, o trabalho duro não se encerra quando a obra acaba, ou seja, ainda é preciso tomar uma série de cuidados para que o uso do edifício seja regulamentado conforme as normas públicas.
Além disso, ele tem que ser seguro para todos os que o frequentam.
Não sabe por onde começar? Então confira alguns cuidados importantes com edifícios a seguir:
Estrutura de combate a incêndios
Por mais que incêndios normalmente sejam associados a edifícios antigos e em mal estado de conservação, qualquer edificação está sujeita a problemas do tipo.
Por conta disso, o poder público exige que todo e qualquer imóvel conte com mecanismos de prevenção e combate a chamas. A exceção fica por conta de edificações residenciais unifamiliares e de poucos pavimentos.
Alguns dos itens necessários são:
Extintores de incêndio;
Hidrantes;
Portas corta-fogo;
Sinalização para as saídas de emergência;
Pintura epóxi, que protege a estrutura dos efeitos do fogo.
Da mesma maneira, a Norma Reguladora 23 (NR-23) estabelece que as empresas devem ter brigadas de incêndio próprias. Trata-se de um time de voluntários treinados que tem como função orientar os demais usuários do edifício, protegendo-os em caso de incêndio.
Entretanto, vale ressaltar que a adoção de tais medidas jamais visa substituir a presença de um bombeiro, poiso objetivo é apenas retardar a progressão das chamas, dando tempo para que todos os ocupantes do recinto saiam em segurança.
O Corpo de Bombeiros local ainda deve ser acionado para extinguir as chamas.
Instalação de mecanismos de segurança
A situação da segurança pública no Brasil não é nada boa. Se antes problemas com assaltos e invasões a residências eram exclusividade das grandes cidades, hoje eles acontecem em localidades de qualquer porte.
No caso das empresas, há um agravante: elas normalmente têm grandes somas de dinheiro em seu interior, bem como equipamentos e produtos de alto valor. Isso, por sua vez, é um elemento que atrai ladrões.
Por conta disso, é fundamental contar com itens e medidas que melhorem a segurança de todo e qualquer imóvel. Entre eles, estão:
Alarme;
Detector de presença;
Portaria (remota ou instalada no local);
Orientações de segurança aos usuários do imóvel.
A ideia é que todos colaborem com a segurança do local, criando menos brechas das quais bandidos possam se aproveitar. Novamente, nenhuma destas medidas substitui a atuação das autoridades, ou seja, em caso de ocorrência, a polícia deve ser chamada.
Obtenção da documentação necessária
Porém, não basta adotar todas as ações determinadas pelo poder público, mas é preciso que isso fique registrado. Isto, por sua vez, é feito por meio de vistorias dos órgãos competentes, bem como da emissão de alvarás e autos.
Por exemplo: todo município possui regras quanto ao zoneamento e ao uso do solo. Caso elas não sejam respeitadas, o poder público tem a prerrogativa de tomar medidas para zelar por seu cumprimento, mesmo sem a anuência do proprietário.
Para evitar este tipo de problema, é importante providenciar o auto de licença de funcionamento o quanto antes. Feito pela prefeitura da localidade onde a obra foi erguida, ele atesta que o projeto cumpre todas as determinações quanto ao uso do solo. Portanto, o proprietário não é passível de receber sanções, tais como multas ou a obrigatoriedade de realizar certas intervenções no imóvel.
No caso da prevenção e combate a incêndio, também há algumas normas a serem seguidas, com a diferença de que elas são fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros local, que, na observância das normas, emite o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Renovação da documentação
Contudo, tais documentos não são válidos para sempre, ou seja, é preciso renová-los periodicamente, observando atentamente os prazos do poder público local.
No caso da Licença de Funcionamento de imóveis localizados em São Paulo, por exemplo, é preciso procurar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Ela dará todas as orientações necessárias a respeito da renovação deste auto, como os documentos necessários, o procedimento para o agendamento da visita do fiscal, etc.
No caso do AVCB, todo o procedimento é feito junto ao Corpo de Bombeiros local, pois a corporação deve ser consultada, de modo a esclarecer eventuais dúvidas que o proprietário tenha em relação ao processo de renovação avcb.